Gres Consulado: Comunicado oficial da Diretoria Executiva

 O site Na Avenida recebeu em 14/08 por e-mail, o comunicado a seguir enviado pela diretoria executiva da GRES Consulado do Samba.

A DIRETORIA EXECUTIVA

DO GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA CONSULADO

VEM A PÚBLICO COMUNICAR AOS SEUS FILIADOS O SEGUINTE :

O Conselho Deliberativo da Agremiação decidiu pela convocação de Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 27 de agosto de 2012, na Quadra da Escola situada à Rua Custódio Firmino Vieira, 20 bairro Caeira do Saco dos Limões, Florianópolis, às 20:00 em primeira convocação, com 1/3 dos associados com direito a voto, ou às 20h30min, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

I – Irregularidades contábeis levantadas pelo CF;

II – Descumprimento do Estatuto Social do GRESC pela DE;

III – Esclarecimentos compositores samba 2009;

IV – Suspensão do GRES Consulado dos quadros da LIESF;

V – Manutenção/destituição do presidente e vice presidente do GRESC;

VI – Assuntos gerais.

A Diretoria Executiva, tendo em vista o teor da ordem do dia estabelecida para a referida Assembléia, e visando dar ciência a todos os seus filiados acerca da realização da referida Assembléia, pela presente nota publica o Edital de Convocação e presta os seguintes esclarecimentos:

1) os atos da Diretoria Executiva sempre se pautaram pelos princípios fundamentais da ética, do respeito aos direitos dos filiados e membros dos órgãos deliberativos do Grêmio Recreativo e Escola de Samba Consulado, entendendo assim que a prática da democracia em grupo pressupõe que a resolução dos conflitos de opiniões quanto aos destinos da Consulado deve passar por ampla discussão entre os filiados, bem como pelo apego irrestrito e inafastável ao Estatuto da Agremiação e à Lei Civil Brasileira;

2) a Diretoria Executiva reconhece o direito do Conselho Deliberativo de convocar Assembléia Geral Extraordinária, desde que dentro dos limites dos poderes conferidos pelo Estatuto;

3) A Ordem do Dia estabelecida para a AGE traz assuntos cuja gravidade implicava, no mínimo, em ciência inequívoca da Diretoria Executiva quanto aos fatos ali narrados, de forma precisa, já que o Edital comporta acusações genéricas de irregularidades contábeis e de conduta contrária ao Estatuto da Entidade que implicam, inclusive, em destituição da Diretoria soberanamente eleita por todos os sócios;

4) O Edital não especifica se as referidas irregularidades contábeis levantadas pelo CF dizem respeito à gestão da atual Diretoria ou de gestões passadas;

5) O Edital, também neste ponto, esquece que na forma do Estatuto, artigo 18, letra “a”, todas as contas foram aprovadas recentemente ( segunda quinzena de abril ), sendo que a Diretoria Executiva estranha o aponte de falhas na contabilidade pelo Conselho Fiscal;

6) O Edital contraria frontalmente o Estatuto neste ponto, já que as questões que alcançam a gestão financeira devem ser tratadas em Assembléia Geral Ordinária e não Extraordinária; no mais, existindo a aprovação das contas em Assembléia anteriormente convocada para este fim, chancelados foram os atos a este respeito (utilização de recursos );

7) O Edital traz como Ordem do Dia o Descumprimento do Estatuto Social do GRESC pela DE, mas esta em momento algum foi informada de qual dispositivo legal teria sido violado; a acusação genérica ofende garantias elementares da constituição referentes ao direito associativo e à própria imagem de membros da Diretoria Executiva;

8) Quanto ao assunto relativo aos compositores do samba 2009 da Escola, tem-se que o mesmo já foi tratado em todas as esferas possíveis, inclusive pela via judicial, sendo que os filiados vêm sendo amplamente informados a respeito; e quanto à suspensão do GRES Consulado dos quadros da LIESF, informa a DE que não foi formalmente cientificada de nenhum ato tendente a tal finalidade;

9) Quanto à manutenção/destituição do presidente e vice-presidente do GRESC, informa a DE que o assunto, pela sua gravidade, impende procedimento próprio, já que além da decisão dos sócios na eleição última mostrar-se soberana, não se devem afastar no caso direitos legais e constitucionais de defesa e recurso;

10) No caso, entende a DE que o Edital de Convocação atropela regras próprias do Direito Associativo, seja em relação ao dever de urbanidade que deve pautar as relações entre os membros do setores dirigentes, seja em relação ao direito à ciência prévia que os mesmos membros devem ter de dúvidas acerca de seus atos.

A Diretoria Executiva reitera o respeito aos direitos dos filiados e membros dos órgãos deliberativos do Grêmio Recreativo e Escola de Samba Consulado, ratifica o direito do Conselho Deliberativo de convocar Assembléia Geral Extraordinária, desde que dentro dos limites dos poderes conferidos pelo Estatuto, convoca a todos os filiados para participar da referida Assembléia, mas deixa registrado que eventuais nulidades quanto ao ato serão levantadas em foros próprios, desejando, por fim, que eventuais conflitos de opiniões quanto aos destinos da Consulado passem por ampla discussão entre os filiados, bem como pelo apego irrestrito e inafastável ao Estatuto da Agremiação e à Lei Civil Brasileira.

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