Ministério Público recebe denúncia questionando eleições da UIM

ilha da magia 2

Foi protocolada nesta quarta feira(25), no Ministério Público de Santa Catarina, denúncia questionando o processo eleitoral  da Escola de Samba União da Ilha da Magia.

Com autoria de Emmanuel Eurico Linhares Junior, a denúncia que contém 5 paginas, traz em seus questionamentos a previsibilidade de associação do público externo, assim como o direito de votar e ser votado para os cargos executivos e de conselhos.

Segundo explicitado na denúncia, a escola traz em seu estatuto, artigo que permitiria a formalização de quadro de sócios, mas que estaria sendo omitida pela diretoria atual.

 

“Em 2014 ao lançarem o edital de convocação para eleição (gestão 2014-2016), pela primeira vez foi questionado esse modelo de processo eleitoral. Antigamente todos achavam que no estatuto não estaria previsto a possibilidade de se associar, pois essa informação era omitida pela diretoria, porém, existe sim essa previsão.

No estatuto da Escola em seu art. 7º dispõe que qualquer pessoa pode mediante registro formal requerer a qualidade de associado. Já no art. 9º confirma-se o DIREITO do associado de votar e ser votado.

Art. 7º – O G.R.C.E.S UNIÃO DA ILHA DA MAGIA é constituída por número ilimitado de associados, que compartilham de seus objetivos e princípios.

Parágrafo único – A qualidade de associado é adquirida mediante registro formal, junto a Diretoria Executiva, que encaminhará ao Conselho Diretivo para homologação da inclusão no quadro de associados.

Art. 9º – São direitos dos Associados:

  1. compor as assembleias Gerais, discutir, propor, deliberar, votar e ser votado;”

Conforme declarado na denúncia, a diretoria da escola passou a ” negar homologação dos registros encaminhados a diretoria“.  Cerca de aproximadamente 200 requerimentos foram negados segundo a denúncia.

Informa ainda que tramita na 2ª Vara Cível da Capital processo que questiona o impedimento das homologações dos associados. Neste momento, abrimos um adendo para externar uma declaração interessante disponibilizada pelo site do Tribunal de Justiça, onde se colhe da peça processual apresentada pela União da Ilha da Magia em seu pedido de resignação de audiência (fls. 150-151).

UIM

Após analise processual e da denúncia, é possível identificar através da escola que a mesma disponibilizou oportunidade para composição de chapa, mas não informa sobre a real propositura que seria a homologação de novos associados e de abertura de votos para escolha de seus dirigentes.

O Site Na Avenida, no exercício do seu direito legal de informar, se preserva no direito de apenas publicizar documentos e fatos públicos e notórios, evitando emitir opiniões ou influenciando os leitores. Salientamos que o espaço é aberto as partes que queiram publicar, emitir nota oficial, responder ou contestar as informações replicadas.

Diante do exposto, segue na íntegra o documento protocolado no Ministério Público de Santa Catarina para conhecimento. Informamos também que o processo judicial acima mencionado encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça sob número  0319176-86.2014.8.24.0023. 

Leia na íntegra a denúncia.DENUNCIA MPSC 1[1]

 

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4 comments

  1. Parabéns pela atitude Emmanuel! É isso ai, não podemos nos acomodar frente a tamanho absurdo. Fico a disposição para qualquer esclarecimento junto ao Promotor relacionado a esta sua denúncia. A União da Ilha precisa voltar a ser da Comunidade e não de apenas 04 pessoas que usam a Escola descarada e exclusivamente para atender seus interesses políticos. Fora Psol!!!

  2. Somo.a.favor do esclarecimento de tudo q tá rolando por trás dos bastidores da nossa escola e veram q tem muita coisa errado assino em baixo no q o.senhor Rico.se propôs a fazer é de direito a todos limpar.essas escola de.samba q lutou muito.paranestar.aonde tá me desculpa e sei q tem gente séria q Inda tá aí por amor vc amos mudar.isso antes q eles interrem de vez a U nm iao d ilha da magia mudanças já é eu só é. Poucos a companhia.de perto o q era os nossos trabalhos… mudanças já se não vão interrar.mesmo… pqnos propósitos daqueles q no.t mai interesse

  3. Somos.a.favor do esclarecimento de tudo q tá rolando por trás dos bastidores da nossa escola e veram q tem muita coisa errado assino em baixo no q o.senhor Rico.se propôs a fazer é de direito a todos limpar.essas escola de.samba q lutou muito.para estar.aonde tá me desculpa e sei q tem gente séria q aInda tá aí por amor vc amor mudar.isso antes q eles interrem de vez a U nm iao d ilha da magia mudanças já é eu . Poucos a companhei.de perto o q era os nossos trabalhos… mudanças já se não vão interrar.mesmo… pq nos propósitos daqueles q nao.tem mais interesse a escola não vale mais nada caros amigos desculpa o desabafo….

  4. É importante que seja garantindo a todos os sócios a participação no processo eleitoral. Hoje na GRES Consulado o processo é transparente, participativo e aberto a todos os sócios. Acredito ser um modelo eficiente, pois permite que toda a comunidade da Escola se envolva nas questões políticas e administrativas.
    Entendo que a UIM precisa desenvolver mecanismos que facilitem a participação de todos que dela fazem parte e que caibam no tamanho que a escola já possui no Carnaval de Florianópolis.

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